Sua política de Termos de Serviço está muito forte para Google Merchant, LGPD e transparência jurídica.
O que eu faria agora é apenas refinar alguns pontos para deixá-la mais “blindada” contra revisão manual do Merchant Center e mais profissional visualmente no site.
Os principais pontos que faltam ou podem melhorar:
Adicionar política sobre cupons/promos
Explicar que cores podem variar por iluminação/fabricação
Deixar mais forte a parte de segurança antifraude
Adicionar limitação de responsabilidade por indisponibilidade temporária do site
Melhorar a parte de propriedade intelectual
Adicionar cláusula sobre atualização de informações do site
Melhorar linguagem para parecer mais “empresa consolidada”
Essa estrutura abaixo seria a versão mais forte possível para aprovação/confiança:
TERMOS DE SERVIÇO
Estes Termos de Serviço regulam o acesso, navegação e utilização do site da Notte, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas através da nossa plataforma.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas publicadas em nosso website.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Notte LTDA
CNPJ: 65.315.656/0001-49
Endereço:
Av. Iraí, 245 – Loja 07
Vargem Grande – Pinhais/PR
CEP: 83321-007
E-mail: suporte@nottestore.com.br
WhatsApp: (41) 99574-1092
A Notte é uma empresa brasileira especializada na comercialização online de produtos de moda feminina e acessórios através do seu site oficial.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar este site, o cliente concorda automaticamente com os presentes Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
CAPACIDADE LEGAL
Os serviços da Notte destinam-se a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais, conforme a legislação brasileira.
CADASTRO E RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra ou criação de conta.
A Notte não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente, incluindo erros de entrega, falhas de contacto ou impossibilidade de processamento do pedido.
A empresa reserva-se o direito de cancelar ou suspender contas que apresentem indícios de fraude, utilização indevida ou informações falsas.
PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Notte procura apresentar todas as informações dos produtos de forma clara, precisa e atualizada.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura ou aparência em razão de iluminação fotográfica, lote de fabricação ou configuração de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da compra.
Em situações excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será imediatamente comunicado e poderá optar entre:
• Reembolso integral do valor pago
• Crédito para utilização na loja
• Substituição por outro produto disponível
PREÇOS E TRANSPARÊNCIA
Todos os preços exibidos no site estão em Real (R$) e incluem os tributos aplicáveis conforme a legislação brasileira.
A Notte não realiza cobranças ocultas ou taxas adicionais após a conclusão da compra.
O valor apresentado no checkout corresponde ao valor final da compra.
Promoções, descontos e cupons poderão possuir regras específicas de utilização, prazo de validade e limitação de estoque.
FORMAS DE PAGAMENTO
As transações financeiras são processadas por plataformas de pagamento seguras e certificadas.
As formas de pagamento disponíveis poderão incluir:
• Cartão de Crédito
• Pix
• Boleto Bancário
• Outros métodos disponibilizados no checkout
A aprovação da compra está sujeita à análise antifraude e aprovação da instituição financeira responsável.
CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE PEDIDOS
O pedido somente será considerado aprovado após confirmação do pagamento pelo gateway financeiro.
A Notte poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:
• Suspeita de fraude
• Divergência cadastral relevante
• Pagamento não autorizado
• Indisponibilidade de estoque
• Erro sistêmico evidente de precificação
Em qualquer hipótese de cancelamento, o cliente será devidamente comunicado e reembolsado integralmente.
ENTREGA
Os prazos, condições e modalidades de envio estão descritos detalhadamente em nossa Política de Frete.
Os prazos de entrega passam a contar após a confirmação do pagamento.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.
As condições completas para devolução estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO SITE
É proibida qualquer utilização do site para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam causar danos à Notte ou a terceiros.
Incluem-se, mas não se limitam a:
• Tentativas de invasão
• Extração automatizada de dados (scraping)
• Utilização indevida de marca ou conteúdo
• Fraudes financeiras
• Disseminação de malware
A violação destas regras poderá resultar em bloqueio imediato de acesso e medidas legais cabíveis.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual, design e elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da Notte LTDA.
É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.
PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Notte segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Informações detalhadas sobre coleta, utilização e proteção de dados encontram-se disponíveis na nossa Política de Privacidade.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Notte não se responsabiliza por interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, caso fortuito ou eventos fora do seu controlo razoável.
Também não nos responsabilizamos por danos causados exclusivamente por utilização inadequada do site por terceiros.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Notte poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para adequação legal, operacional ou comercial.
A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação aplicável.
✔️ Produto adicionado com sucesso.
✔️ Produto adicionado com sucesso.
